O Papel de Catalisador da GFF
O Papel de Catalisador da GFF fornece detalhes sobre o apoio da GFF para a agenda de Saúde e Nutrição Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e Adolescente (RMNCAH-N) de Moçambique. Os detalhes sobre o trabalho passado e em curso são fornecidos juntamente com planos para apoio futuro. O Papel de Catalisador da GFF concentra-se no apoio prestado nas áreas de Casos de Investimento (CI), Financiamento da Saúde e reformas de sistemas, plataforma do país, alinhamento de parceiros e utilização de dados para a tomada de decisões.
- Desenvolver um caso de investimento custeado e priorizado: O caso de investimento (CI) aborda os estrangulamentos na prestação de serviços, priorizando as áreas mais atrasadas como a saúde e nutrição dos adolescentes. Ao melhorar a coordenação entre os parceiros de desenvolvimento, o CI aumenta a eficácia e eficiência ao alinhar os parceiros em torno de uma agenda de saúde focada em resultados.
- Reforçar o financiamento da saúde e as reformas dos sistemas: O CI procura manter e aumentar a relação entre o financiamento das despesas domésticas com a saúde e as despesas totais do governo. As principais reformas projetadas para resolver os estrangulamentos do sistema e melhorar a qualidade dos serviços de saúde incluem cartões de pontuação da qualidade dos cuidados e transferências baseadas no desempenho para instalações de saúde e hospitais distritais. O CI também se concentra na ampliação do programa de trabalhadores comunitários de saúde e no aumento do pessoal de saúde primária para fortalecer os cuidados a nível comunitário, ao mesmo tempo em que terceiriza a distribuição de proximidades dos medicamentos para o sector privado para enfrentar a escassez de medicamentos essenciais nos cuidados primários de saúde.
- Reforçar a plataforma do país: Em dezembro de 2020, o governo optou por reestruturar a abordagem sectorial existente, optando por estabelecer uma nova plataforma nacional. A GFF está a apoiar os esforços para revitalizar o diálogo entre o governo e os parceiros de desenvolvimento.
- Melhorar os dados para a tomada de decisões: A GFF está a prestar assistência para fortalecer a recolha de dados para uma melhor gestão do financiamento da saúde e para resolver as deficiências na qualidade dos dados, conforme revelado pelo programa baseado em resultados atualmente em curso.
Indicadores fundamentais do impacto da RMNCAH-N
Os 8 indicadores fundamentais de impacto da GFF refletem atualizações alinhadas com o cronograma do inquérito feito a nível do país, que ocorre de forma otimizada a cada três a cinco anos para determinar as mudanças baseadas na população em importantes resultados de saúde e nutrição. Estes indicadores são fundamentais para o Modelo Lógico da GFF, para refletir o impacto de intervenções alinhadas ao longo do tempo. Recolhidos por governos e parceiros de desenvolvimento, esses indicadores também são utilizados para monitorizar a iniciativa Every Woman Every Child Initiative e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 da RMNCAH-N. Os dados do inquérito por país incluem os Inquéritos Demográficos de Saúde (DHS) e os Inquéritos com Indicadores Múltiplos (MICS), que são financiados por recursos nacionais, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF, USAID e outras organizações multi e bilaterais. A pandemia da COVID-19 forçou vários países a cancelar ou reprogramar os planos para a recolha de dados dos inquéritos em 2020.
O GFF salienta o progresso entre as duas mais recentes estimativas pontuais de inquéritos de base populacional aprovados pelos países. A calendarização dos pontos de dados depende de quando são disponibilizados os dados dos inquéritos, o que dá origem a desfasamentos. Acresce que já está demonstrado que os nados-mortos têm tendência a ser insuficientemente declarados nos inquéritos de base populacional1. Em relação a muitos dos indicadores destacados neste quadro, as estimativas anuais são produzidas através de processos globais. As estimativas produzidas globalmente podem ser encontradas nos sítios seguintes
Indicadores fundamentais para o financiamento da saúde
Os seis indicadores fundamentais para o financiamento da saúde da GFF acompanham as mudanças no orçamento e nas despesas do país com foco nas despesas com a saúde, para monitorizar o impacto esperado do aumento do volume total e do valor do financiamento alocado à saúde e à nutrição. A parceria da GFF apoia o financiamento de reformas através do envolvimento com os ministérios das finanças e da saúde para fortalecer a mobilização de recursos internos, bem como a eficiência técnica e das alocações. Estes indicadores são rastreados através de fontes de dados específicas do país, tais como BOOST, NHA e relatórios do orçamento. Os dados das despesas são rastreados através da Global Health Expenditure Database (GHED), para o qual os dados estão disponíveis até ao final de 2018. Através da medição dos orçamentos e das despesas, a parceria da GFF visa acelerar a expansão das intervenções de elevado impacto, de baixo custo, acessíveis e viáveis para acelerar o progresso na cobertura universal da saúde e no cumprimento das metas dos ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável).
Indicadores de cobertura do inquérito baseado na população
Os dados de cobertura da RMNCAH-N incluem um conjunto padrão de 9 indicadores de cobertura da RMNCAH-N a partir de inquéritos disponíveis baseados na população de 2010 a 2020. Estes indicadores mostram o progresso em direção aos objectivos-chave em matéria de saúde materna, infantil e adolescente e de nutrição. São apresentados indicadores chave adicionais específicos para a nutrição e/ou cobertura específica da educação para países onde a GFF cofinancia um projeto do Banco Mundial centrado na nutrição ou onde a educação é um forte foco do CI.
Mapeamento de Recursos
O mapeamento de recursos é um componente chave da abordagem da GFF. O exercício de mapeamento de recursos ajuda os países a avaliar as lacunas de financiamento, alinhar os recursos dos doadores e do governo e melhorar a eficiência e a equidade das despesas com a saúde. Os dados de mapeamento de recursos para cada país variam conforme os países tenham completado um ou mais exercícios de mapeamento de recursos.
O caso do Investimento Moçambicano tem sido, desde o seu início em 2016, um catalisador para o Ministério da Saúde e parceiros para fazerem avançar os esforços de fortalecimento e alinhamento do sistema de saúde, quebrando a tradicional verticalização e fragmentação do apoio dos parceiros. Em 2018, o GFF fez uma revisão das despesas na saúde, que mostrou um sustentado esforço nacional para aumentar o financiamento para o sector da saúde (200% para o período de 2009- 2018, corrigido tanto em termos reais como em comparação com outros sectores como a segurança interna, promoção da paz e a governação). À medida que o trabalho da revisão intercalar do caso de investimento avança, as conversações preliminares salientaram a necessidade de reforçar os esforços em áreas-chave, como as reformas do Financiamento da Saúde e o Mapeamento de Recursos e Rastreio das Despesas (RMET). Simultaneamente, a resposta à pandemia da COVID-19 do Ministério da Saúde estimulou um renovado apetite para mapear os recursos alocados para a resposta e acompanhar as despesas públicos na saúde, de modo a melhorar o planeamento estratégico, a mobilização e a alocação de recursos. O Ministro da Saúde de Moçambique e o ponto focal do GFF Nacional continuam a desempenhar um papel central na promoção da utilização do RMET para fazer análises de eficiência e promover a utilização de dados para tomar decisões de planeamento e orçamentação, pedindo aos parceiros, incluindo o GFF, que apoiem estes esforços.
Monitorização do processo liderado pelo país
Progresso da Implementação
Os dados nesta secção são fornecidos para uma seleção de indicadores do Quadro de Resultados de Casos de Investimento, prioridades de Financiamento da Saúde e o Projeto do Banco Mundial, conforme aplicável. Selecione os indicadores no menu suspenso para visualizar os dados para cada indicador. Quando existirem dados subnacionais disponíveis, o mapa mostrará as tendências subnacionais ao longo do tempo ou os dados mais recentes disponíveis. Ao passar o rato sobre o mapa, serão mostrados dados adicionais para o indicador selecionado. Ao fazer clique numa região, esta será adicionada ao gráfico à direita. Todos os dados, incluindo as informações da fonte, podem ser descarregados selecionando a seta à direita do menu suspenso do indicador.
Atualização de 2022 em breve, a página atual reflete os dados até 2021. Os níveis de qualidade e de exaustividade dos dados dos sistemas nacionais HMIS variam consideravelmente entre e dentro dos países. O GFF está a trabalhar em estreita colaboração com os países parceiros e outros parceiros técnicos para melhorar a qualidade e a cobertura dos sistemas nacionais de HMIS (Sistemas de Informação da Saúde) e de outros sistemas de dados essenciais conduzidos pelos próprios países.