pt-pt Year joined GFF
2017
Investment Case timeframe
2017-2021
World Bank co-financed project effective
2018
World Bank co-financed project effective
$140M

O Papel de Catalisador da GFF

O Papel de Catalisador da GFF fornece detalhes sobre o apoio da GFF para a agenda de Saúde e Nutrição Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e Adolescente (RMNCAH-N) de Moçambique. Os detalhes sobre o trabalho passado e em curso são fornecidos juntamente com planos para apoio futuro. O Papel de Catalisador da GFF concentra-se no apoio prestado nas áreas de Casos de Investimento (CI), Financiamento da Saúde e reformas de sistemas, plataforma do país, alinhamento de parceiros e utilização de dados para a tomada de decisões.

  • Desenvolver um caso de investimento custeado e priorizado:  O caso de investimento (CI) aborda os estrangulamentos na prestação de serviços, priorizando as áreas mais atrasadas como a saúde e nutrição dos adolescentes. Ao melhorar a coordenação entre os parceiros de desenvolvimento, o CI aumenta a eficácia e eficiência ao alinhar os parceiros em torno de uma agenda de saúde focada em resultados.   
  • Reforçar o financiamento da saúde e as reformas dos sistemas: O CI procura manter e aumentar a relação entre o financiamento das despesas domésticas com a saúde e as despesas totais do governo. As principais reformas projetadas para resolver os estrangulamentos do sistema e melhorar a qualidade dos serviços de saúde incluem cartões de pontuação da qualidade dos cuidados e transferências baseadas no desempenho para instalações de saúde e hospitais distritais. O CI também se concentra na ampliação do programa de trabalhadores comunitários de saúde e no aumento do pessoal de saúde primária para fortalecer os cuidados a nível comunitário, ao mesmo tempo em que terceiriza a distribuição de proximidades dos medicamentos para o sector privado para enfrentar a escassez de medicamentos essenciais nos cuidados primários de saúde.  
  • Reforçar a plataforma do país: Em dezembro de 2020, o governo optou por reestruturar a abordagem sectorial existente, optando por estabelecer uma nova plataforma nacional.  A GFF está a apoiar os esforços para revitalizar o diálogo entre o governo e os parceiros de desenvolvimento.   
  • Melhorar os dados para a tomada de decisões: A GFF está a prestar assistência para fortalecer a recolha de dados para uma melhor gestão do financiamento da saúde e para resolver as deficiências na qualidade dos dados, conforme revelado pelo programa baseado em resultados atualmente em curso.
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Indicadores fundamentais do impacto da RMNCAH-N

Os 8 indicadores fundamentais de impacto da GFF refletem atualizações alinhadas com o cronograma do inquérito feito a nível do país, que ocorre de forma otimizada a cada três a cinco anos para determinar as mudanças baseadas na população em importantes resultados de saúde e nutrição. Estes indicadores são fundamentais para o Modelo Lógico da GFF, para refletir o impacto de intervenções alinhadas ao longo do tempo.  Recolhidos por governos e parceiros de desenvolvimento, esses indicadores também são utilizados para monitorizar a iniciativa Every Woman Every Child Initiative e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 da RMNCAH-N. Os dados do inquérito por país incluem os Inquéritos Demográficos de Saúde (DHS) e os Inquéritos com Indicadores Múltiplos (MICS), que são financiados por recursos nacionais, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF, USAID e outras organizações multi e bilaterais.  A pandemia da Covid forçou vários países a cancelar ou reprogramar os planos para a recolha de dados dos inquéritos em 2020.

Indicadores fundamentais do impacto da RMNCAH-N
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Fonte:
Importante: A taxa de nados-mortos estimada (por 1000 nascimentos totais) reportada pelo Grupo Inter-Agências das Nações Unidas para a Estimativa da Mortalidade Infantil para Moçambique é de 25,43 ,C.I 95% (19,86--32,58), para o ano 2011

Indicadores fundamentais para o financiamento da saúde

Os seis indicadores fundamentais para o financiamento da saúde da GFF acompanham as mudanças no orçamento e nas despesas do país com foco nas despesas com a saúde, para monitorizar o impacto esperado do aumento do volume total e do valor do financiamento alocado à saúde e à nutrição. A parceria da GFF apoia o financiamento de reformas através do envolvimento com os ministérios das finanças e da saúde para fortalecer a mobilização de recursos internos, bem como a eficiência técnica e das alocações. Estes indicadores são rastreados através de fontes de dados específicas do país, tais como BOOST, NHA e relatórios do orçamento. Os dados das despesas são rastreados através da Global Health Expenditure Database (GHED), para o qual os dados estão disponíveis até ao final de 2018. Através da medição dos orçamentos e das despesas, a parceria da GFF visa acelerar a expansão das intervenções de elevado impacto, de baixo custo, acessíveis e viáveis para acelerar o progresso na cobertura universal da saúde e no cumprimento das metas dos ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável).

Indicadores fundamentais para o financiamento da saúde
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Fonte:

Indicadores de cobertura do inquérito baseado na população

Os dados de cobertura da RMNCAH-N incluem um conjunto padrão de 9 indicadores de cobertura da RMNCAH-N a partir de inquéritos disponíveis baseados na população de 2010 a 2020. Estes indicadores mostram o progresso em direção aos objectivos-chave em matéria de saúde materna, infantil e adolescente e de nutrição. São apresentados indicadores chave adicionais específicos para a nutrição e/ou cobertura específica da educação para países onde a GFF cofinancia um projeto do Banco Mundial centrado na nutrição ou onde a educação é um forte foco do CI.

 

 

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Indicadores de cobertura do inquérito baseado na população
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Fonte:

Mapeamento de Recursos

O mapeamento de recursos é um componente chave da abordagem da GFF. O exercício de mapeamento de recursos ajuda os países a avaliar as lacunas de financiamento, alinhar os recursos dos doadores e do governo e melhorar a eficiência e a equidade das despesas com a saúde. Os dados de mapeamento de recursos para cada país variam conforme os países tenham completado um ou mais exercícios de mapeamento de recursos.

O caso do Investimento Moçambicano tem sido, desde o seu início em 2016, um catalisador para o Ministério da Saúde e parceiros para fazerem avançar os esforços de fortalecimento e alinhamento do sistema de saúde, quebrando a tradicional verticalização e fragmentação do apoio dos parceiros. Em 2018, o GFF fez uma revisão das despesas na saúde, que mostrou um sustentado esforço nacional para aumentar o financiamento para o sector da saúde (200% para o período de 2009- 2018, corrigido tanto em termos reais como em comparação com outros sectores como a segurança interna, promoção da paz e a governação). À medida que o trabalho da revisão intercalar do caso de investimento avança, as conversações preliminares salientaram a necessidade de reforçar os esforços em áreas-chave, como as reformas do Financiamento da Saúde e o Mapeamento de Recursos e Rastreio das Despesas (RMET). Simultaneamente, a resposta à pandemia da COVID19 do Ministério da Saúde estimulou um renovado apetite para mapear os recursos alocados para a resposta e acompanhar as despesas públicos na saúde, de modo a melhorar o planeamento estratégico, a mobilização e a alocação de recursos. O Ministro da Saúde de Moçambique e o ponto focal do GFF Nacional continuam a desempenhar um papel central na promoção da utilização do RMET para fazer análises de eficiência e promover a utilização de dados para tomar decisões de planeamento e orçamentação, pedindo aos parceiros, incluindo o GFF, que apoiem estes esforços.

 

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Resource Mapping
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Fonte:

Monitorização do processo liderado pelo país

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Monitoring The Country-led Process
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Fonte:

Progresso da Implementação

Os dados nesta secção são fornecidos para uma seleção de indicadores do Quadro de Resultados de Casos de Investimento, prioridades de Financiamento da Saúde e o Projeto do Banco Mundial, conforme aplicável. Selecione os indicadores no menu suspenso para visualizar os dados para cada indicador. Quando existirem dados subnacionais disponíveis, o mapa mostrará as tendências subnacionais ao longo do tempo ou os dados mais recentes disponíveis. Ao passar o rato sobre o mapa, serão mostrados dados adicionais para o indicador selecionado. Ao fazer clique numa região, esta será adicionada ao gráfico à direita. Todos os dados, incluindo as informações da fonte, podem ser descarregados selecionando a seta à direita do menu suspenso do indicador.

Implementation Progress
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Indicador
Indicator:
COMPARE PROVINCES
Quarterly
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